Processo 515003/22
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 13/09/2022 10:23
Autuado em 13/09/2022 10:23
Apensado ao Processo 268884/14 em 06/12/2023 19:14
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3392/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 08/11/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2023 Acórdão   3392/ 2023 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/10/2023 Acórdão   3392/ 2023 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/10/2023   / Vista Presidente para voto de desempate FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/09/2023   / Adiado para análise de voto divergente FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/09/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/08/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/08/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
31/07/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/06/2023   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/01/2023   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/12/2022   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/11/2022   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/11/2022   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/10/2022   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL
Recorrente LUIZ NICACIO
Procuradores: CLAUDIO TAVARES TESSEROLI (credenciado, inclusão:13/09/22)
Interessado MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL

Juntadas
DataDescrição
08/11/2022 10:49 do Protocolo 693130/22

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/11/2023 3098 Acórdão nº 3392/2023
19/10/2023 3086 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2023 de 23/10/2023
14/02/2023 2922 Termo de Redistribuição de Processo nº 785/2023
15/09/2022 2834 Termo de Distribuição de Processo nº 4096/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/12/2023 19:03 DP Informação nº 8481/2023 -
20/11/2023 11:22 DP  
10/11/2023 10:37 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1344/2023 -
09/11/2023 18:29 SMPJTC  
07/11/2023 13:39 7PC Ciência de Decisão nº 560/2023 -
07/11/2023 13:36 SMPjTC  
25/10/2023 10:27 STP Acórdão nº 3392/2023 -
25/10/2023 10:27 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 51/2023 -
20/10/2023 09:52 GP  
19/10/2023 10:04 STP Certidão de vistas de processo nº 365/2023 -
09/10/2023 14:23 GCFSC  
02/10/2023 17:34 STP Certidão de Adiamento nº 352/2023 -
29/08/2023 12:31 GCFSC  
17/08/2023 12:22 STP  
09/08/2023 11:23 GCFSC  
03/08/2023 13:41 STP Certidão de Adiamento nº 249/2023 -
23/06/2023 08:57 GCFSC  
22/06/2023 11:51 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 66/2023 -
10/02/2023 17:17 GCFSC  
06/02/2023 13:33 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 785/2023 -
31/01/2023 19:36 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 6/2023 -
03/11/2022 13:52 GCILB  
28/10/2022 15:46 STP Certidão de vistas de processo nº 232/2022 -
10/10/2022 09:52 GCFAMG  
07/10/2022 15:07 SMPJTC  
19/09/2022 09:45 7PC Parecer nº 929/2022 - RECURSO DE REVISÃO. Recurso de revista. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Alegação de dissídio jurisprudencial. Não ocorrência. Pelo não provimento, cf. CGM.
16/09/2022 19:00 SMPjTC  
14/09/2022 09:03 CGM Instrução nº 4317/2022 -
13/09/2022 10:29 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 767/2022 -
13/09/2022 10:23 DP  

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